27/09/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0816048-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Intima-se da retro sentença: ...Por fim, considerando que a reclamante/cessionária exerce atividade típica de empresa de factoring, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 146 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, retire-se de pauta e recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
11/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 14:19

Recebidos os autos
04/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:19

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:20

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:59

Expedição de Carta.
17/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/07/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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