12/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:40

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801414-51.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elivelton dos Santos Batista - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Elivelton dos Santos Batista, R$ 1.404,18
19/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:02

Recebidos os autos
19/02/2024 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2024 10:01

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Letícia Truviz Bosco (OAB 306295/SP), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801414-51.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elivelton dos Santos Batista - Reqdo: Vivo S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc...

Nos Juizados Especiais, a ausência da parte autora/exequente a qualquer audiência implicará em extinção do processo.

Assim, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, extingo o(a) presente.

Calcule e depois intime a parte autora/exequente para recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que deverá ser feito independente de nova conclusão, caso não haja o recolhimento no prazo de 10 dias a contar da intimação.

Cumpridas as determinações acima, ARQUIVE-SE com as devidas cautelas.

Publique.

Registre.

Intimem-se.".
18/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:16

Recebidos os autos
07/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/11/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 09:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801414-51.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elivelton dos Santos Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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