STJ - 0000150-56.2006.8.12.0035

05/09/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 10:26

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 394916/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394916 - AgInt no AREsp 2175658 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00394916/2023 - AgInt no AREsp 2175658/MS

07/06/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 394916/2023 - AgInt no AREsp 2175658/MS

22/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/05/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476012/2023

22/05/2023 10:49

Protocolizada Petição 476012/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

05/05/2023 00:13

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13728, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravante MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., conforme peti

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 394916/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394916/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394916/2023

02/05/2023 16:43

Protocolizada Petição 394916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A e provido (Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 16:30

Conhecido o recurso de MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A e provido em parte

14/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL