25/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0803637-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edimilson Marques dos Santos - Réu: Lojas Riachuelo Sa - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:19

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 13:50

Recebidos os autos
13/02/2025 13:50

Recebidos os autos
19/02/2024 06:42

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 06:42

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0803637-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edimilson Marques dos Santos - Réu: Lojas Riachuelo Sa - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
02/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:34

Recebidos os autos
01/02/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0803637-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edimilson Marques dos Santos - Réu: Lojas Riachuelo Sa - Sentenças de fls. 87/95; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Edimilson Marques dos Santos em face de Lojas Riachuelo S/A., extinguindo o processo com resolução do mérito, com fun-damento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:04

Homologada a Transação
11/12/2023 10:04

Recebidos os autos
11/12/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:35

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:32

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 08:02

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:19

de Conciliação
05/10/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 12:02

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB 26721/MS) Processo 0803637-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edimilson Marques dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:35

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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