STJ - 0800604-55.2018.8.12.0011

11/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 11:47

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 18:30

Conhecido o recurso de JAIRO PIRES MAFRA e não-provido

04/10/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL