08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800890-52.2018.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessado: Luiz Carlos de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 4 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
09/10/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2019 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2019 16:23

Recebidos os autos
04/09/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2019 14:06

Expedição de Certidão.
20/08/2019 10:20

Recebidos os autos
20/08/2019 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 15:14

Recebidos os autos
08/08/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 02:58

Expedição de Certidão.
29/07/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2019 14:55

Expedição de Certidão.
29/07/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2019 13:42

Recebidos os autos
29/07/2019 13:42

Expedição de Certidão.
29/07/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 09:50

Julgado procedente o pedido
12/06/2019 02:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 18:37

Conclusos para julgamento
07/05/2019 10:23

Recebidos os autos
07/05/2019 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 08:56

Recebidos os autos
30/04/2019 08:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2019 04:18

Expedição de Certidão.
17/04/2019 18:15

Expedição de Certidão.
17/04/2019 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 17:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2019 17:47

Recebidos os autos
13/04/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 14:18

Conclusos para despacho
01/04/2019 17:06

Recebidos os autos
01/04/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2019 11:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 16:41

Juntada de Mandado
12/02/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 18:22

Expedição de Mandado.
05/02/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 17:23

Recebidos os autos
31/01/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/01/2019 14:06

Recebidos os autos
14/01/2019 14:06

Recebidos os autos
14/01/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2018 17:00

Expedição de Certidão.
14/12/2018 20:59

Expedição de Certidão.
14/12/2018 20:58

Expedição de Certidão.
14/12/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2018 16:17

Expedição de Carta.
14/12/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2018 09:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 16:35

Recebidos os autos
13/12/2018 16:35

Concedida a Medida Liminar
12/12/2018 18:03

Conclusos para despacho
12/12/2018 12:51

Recebidos os autos
12/12/2018 12:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2018 17:23

Recebidos os autos
04/12/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:43

Conclusos para despacho
29/11/2018 09:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 09:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2018 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/11/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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