STJ - 0800478-02.2020.8.12.0054

18/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355432/2025

24/04/2025 13:05

Protocolizada Petição 355432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 81271/2025 - AgInt

23/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081271 - AgInt no AREsp 2741859 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00081271 - AgInt no AREsp 2741859

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para DEBORA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 81271/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185751/2025

07/03/2025 13:22

Protocolizada Petição 185751/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81271/2025 -

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83545/2025

06/02/2025 17:25

Protocolizada Petição 83545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81271/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 81271/2025

06/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 81271/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Conheço do agravo de DEBORA DOS SANTOS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

15/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 00:00

Intimação