18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:07

Baixa Definitiva
09/01/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 20:25

Homologada a Desistência do Recurso
02/10/2023 08:00

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0816171-52.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Reqda: Veruska Ramão França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se a Recorrida Veruska Ramão França para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 59. Às providências.
21/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0816171-52.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Reqda: Veruska Ramão França Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 50/51. Às providências.
05/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:00

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/09/2023 09:26

Processo Reativado
31/08/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 10:24

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:24

INCONSISTENTE
08/12/2022 15:04

Recebidos os autos
15/09/2022 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:13

INCONSISTENTE
16/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 04:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2022 16:17

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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