21/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876189/2024
04/10/2024 11:39

Protocolizada Petição 876189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024
27/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
25/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
18/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819422/2024
18/09/2024 15:01

Protocolizada Petição 819422/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024
13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/09/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
05/07/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/07/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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