10/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:30

Recebidos os autos
08/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:43

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:03

Recebidos os autos
24/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:00

Recebidos os autos
03/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:29

Recebidos os autos
03/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 12:33

Recebidos os autos
08/04/2024 12:33

Decisão ou Despacho
03/04/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:02

Recebidos os autos
12/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:50

Recebidos os autos
22/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2023 20:17

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 19645A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801330-65.2019.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1-) INDEFIRO à suspensão da Inscrição Estadual do devedor (f. 138/140), pois não há nenhuma demonstração nos autos que tal medida seria eficaz à satisfação do crédito ou poderia proporcionar maior efetividade à execução, além de ser demasiadamente excessiva.

Aliás, tal medida acabará prejudicando o próprio pagamento da dívida, pois o executado não conseguirá efetuar a comercialização dos grãos.

Nesse sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DECISÃO PRIMÁRIA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE PRODUTOR RURAL DO DEVEDOR MEDIDA EXTREMA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA IMÓVEL PENHORADO POSSIBILIDADE DE PENHORA ON-LINE RISCO DE DANO VERIFICADO DECISÃO REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 2-) INDEFIRO ainda, o pedido de devolução de prazo, ante a ausência de prazo em curso (f. 143/144). 3-) No que tange a citação por edital, também deve ser INDEFERIDO, uma vez que o executado já foi devidamente citado, conforme certidão do oficial de justiça de f. 113. 4-) CERTIFIQUE a Serventia qual efeito foi atribuído o recebimento do embargos à execução (f. 134/135) e, na hipótese de não ter sido conferido efeito suspensivo, VISTA ao exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que de direito. Às providências.
01/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 10:27

Recebidos os autos
19/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:49

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
31/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 15:05

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:47

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:16

Decorrido prazo de parte
03/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:41

Apensado ao processo numero do processo
30/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:46

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 15:46

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:31

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 15:31

Juntada de tipo de documento
26/04/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
04/04/2022 09:37

Realizado cálculo de custas
30/03/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:36

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:05

Recebidos os autos
19/11/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2021 18:04

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 18:17

Recebidos os autos
31/05/2021 18:17

Decisão ou Despacho
13/01/2021 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2020 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2020 07:46

Realizado cálculo de custas
16/12/2020 11:29

Realizado cálculo de custas
08/12/2020 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2020 08:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 22:28

Recebidos os autos
20/11/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2020 19:22

Juntada de Petição de tipo
28/09/2020 17:57

Juntada de tipo de documento
28/09/2020 17:56

Juntada de tipo de documento
28/09/2020 17:56

Juntada de tipo de documento
28/09/2020 17:55

Juntada de tipo de documento
16/09/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 07:23

Realizado cálculo de custas
08/04/2020 09:59

Realizado cálculo de custas
02/04/2020 20:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 15:29

Expedição de tipo de documento.
30/03/2020 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2020 18:56

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 23:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 17:09

Recebidos os autos
11/02/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 21:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2019 09:21

Juntada de Petição de tipo
21/10/2019 12:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 11:39

Recebidos os autos
02/10/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/09/2019 18:32

Realizado cálculo de custas
30/09/2019 18:32

Realizado cálculo de custas
30/09/2019 18:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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