15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fs. 16/40), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023
31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023
30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023
29/05/2023 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
30/03/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
30/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
30/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023
29/03/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023
28/03/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
23/01/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
15/12/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/11/2022 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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