STJ - 1409855-42.2022.8.12.0000

21/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

14/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793033/2023

14/08/2023 20:23

Protocolizada Petição 793033/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 11:30

Conhecido o recurso de EZEQUIEL DE SOUZA MATOS (PRESO) e não-provido

30/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/03/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269795/2023

30/03/2023 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 20:29

Protocolizada Petição 269795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

13/12/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

02/12/2022 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1119176/2022

02/12/2022 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1119178/2022

02/12/2022 08:28

Protocolizada Petição 1119178/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/12/2022

02/12/2022 08:28

Protocolizada Petição 1119176/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/12/2022

28/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 09:03

Expedição de Ofício nº 117415/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

24/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 15:00

Não concedida a medida liminar de EZEQUIEL DE SOUZA MATOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/11/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/11/2022 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 760492 (2022/0238556-0)

22/11/2022 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL