STJ - 2000661-03.2021.8.12.0000

18/08/2023 06:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 06:52

Transitado em Julgado em 16/08/2023

31/05/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 518710/2023

31/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 518710/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 337484/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337484 - AgInt no REsp 2037342 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00337484/2023 - AgInt no REsp 2037342/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000336-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337484/2023 - AgInt no REsp 2037342/MS

10/05/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2023 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394356/2023

02/05/2023 15:26

Protocolizada Petição 394356/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 337484/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337484/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337484/2023

14/04/2023 00:37

Protocolizada Petição 337484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

13/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2022 18:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2180016)

07/11/2022 09:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/10/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL