27/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:49

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:54

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:54

INCONSISTENTE
27/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
20/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:44

Negado seguimento ao recurso
02/05/2024 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:31

INCONSISTENTE
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841082-72.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: GR Comercial de Oxigênio Epp Advogado: Edlaine N.

L.

Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Embargado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - IASBEAS Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841082-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: GR Comercial de Oxigênio Epp Advogado: Edlaine N.

L.

Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Recorrido: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - IASBEAS Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Observo que a parte recorrente GR Comercial de Oxigênio Epp pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 12), sem trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841082-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: GR Comercial de Oxigênio Epp Advogado: Edlaine N.

L.

Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Recorrido: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - IASBEAS Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841082-72.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: GR Comercial de Oxigênio Epp Advogado: Edlaine N.

L.

Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Apelado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - IASBEAS Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de dívida, cumulada com sustação/cancelamento de protesto e indenização por danos morais - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO PACTUAL DA COBRANÇA DE ALUGUEL DOS CILINDROS E DE JUSTA CAUSA PARA O PROTESTO - IRREGULARIDADE DAS COBRANÇAS - DANOS MORAIS - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Se o julgador formou seu convencimento, sentindo-se apto a apreciar o mérito da causa com o conjunto probatório constante nos autos, não se vislumbra violação do direito fundamental ao processo justo, tampouco cerceamento de defesa, ao deixar de determinar a realização de audiência para oitiva de testemunhas.

Inexistente amparo contratual para a exigência de locação de cilindros de gases medicinais, bem como justa causa para o protesto levado a efeito, frente a ausência de previsão em pacto quanto a exclusividade da aquisição dos produtos, correta a sentença que julga procedente o pleito para cancelar o protesto pelo pagamento dos mesmos, bem como a condenação em indenização por danos morais em valor razoável e proporcional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841082-72.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: GR Comercial de Oxigênio Epp Advogado: Edlaine N.

L.

Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Gabriel Mathias Santos Ayala (OAB: 28390/MS) Apelado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - IASBEAS Advogado: Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 23980B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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