TJMS - 2000851-92.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 09:10
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 09:08
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 10:49
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 17:52
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000851-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravada: Silmara Silva de Souza Advogada: Leticia Fernandes Brignoni (OAB: 24164/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Comprovada a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais, a justiça gratuita pode ser revogada a qualquer tempo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
10/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 17:47
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/10/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000851-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravada: Silmara Silva de Souza Advogada: Leticia Fernandes Brignoni (OAB: 24164/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/10/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 01:11
Recebidos os autos
-
15/09/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000851-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravada: Silmara Silva de Souza Advogada: Leticia Fernandes Brignoni (OAB: 24164/MS)
Vistos. 1.
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo.
Após, voltem conclusos para julgamento.
Intimem-se. -
04/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/09/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2023 03:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:02
Distribuído por prevenção
-
01/09/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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