09/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:30

Recebidos os autos
09/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:19

Recebidos os autos
12/05/2025 19:19

Outras Decisões
10/04/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:24

Recebidos os autos
18/07/2024 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:47

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:08

Evolução da Classe Processual
22/05/2024 15:07

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 15:37

Recebidos os autos
21/05/2024 15:37

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ), Bruna Natali Rodrigues de Oliveira (OAB 238618/RJ) Processo 0803362-52.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Augusto Dutra Ramos - Reqdo: Rep Festival - Ritmo e Poesia Ltda - Sentenças de fls. 245/252; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a Requerida Ritmo e Poesia Ltda à pagar ao Requerente Lucas Augusto Dutra Ramos o importe de R$ 1.881,00 (mil oitocentos e oitenta e um reais), f. 21/23, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês da citação. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
12/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:14

Homologada a Transação
11/12/2023 09:14

Recebidos os autos
11/12/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 20:00

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 21:00

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ), Bruna Natali Rodrigues de Oliveira (OAB 238618/RJ) Processo 0803362-52.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Augusto Dutra Ramos - Reqdo: Rep Festival - Ritmo e Poesia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:56

de Conciliação
29/08/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 10:17

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:29

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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