STJ - 0810798-81.2017.8.12.0001

08/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 226152/2025

18/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 226152/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 18:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL