TJMS - 0800961-68.2023.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ERCILIA MARIA FELIX

CPF *56.***.*09-04

Advogados

OMAR GIMENEZ REYNALDI

OAB: 19181/MS

CPF *11.***.*81-68

Polo Passivo

Partes

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO

CNPJ: 43.180.355/0001-12

Advogados

JOAO FERNANDO BRUNO

CPF *99.***.*66-22

Terceiro

Partes

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO

CNPJ: 43.180.355/0001-12

Advogados

JOAO FERNANDO BRUNO

CPF *99.***.*66-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 10:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800961-68.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Ercilia Maria Felix Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Interessado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL, DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO.

    Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

    No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de apreciar o apelo da recorrente, negando-lhe provimento sob o fundamentando da existência de contrato de cartão de crédito que teria originado a dívida que ensejou negativação do seu nome.

    Conquanto a suplicante mencione no apelo e nos embargos, tratar-se de dívida originada pelo serviço de seguro, que não teria ajustado, tal circunstância não consta da inicial, sendo uma inovação, assim como o questionamento do total da dívida, razão pela qual não foram tais temas abordados no acórdão vergastado, mas, tão somente, o amparo contratual para a negativação questionada na exordial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.

  • 24/10/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800961-68.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ercilia Maria Felix Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Interessado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/10/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:53

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800961-68.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ercilia Maria Felix Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Interessado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débitos, cumulada com indenização por danos morais - NEGATIVAÇÃO DE NOME - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARTÕES E DÉBITO EM ABERTO - AUSENTE ATO ILÍCITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Resta não provido o recurso de apelação quando verificado o acerto da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, porquanto comprovada a contratação de cartões pela autora e débito decorrentes que ensejaram a negativação do seu nome.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800961-68.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ercilia Maria Felix Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Interessado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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