22/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:11

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821435-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Daniela Cristina Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/03/2024 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821435-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Daniela Cristina Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio
12/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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