TJMS - 0002299-95.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILY KAMILLE DA COSTA FERREIRA

CPF *49.***.*12-62

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/06/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2024 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 02:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 19:00

Recebidos os autos
30/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:01

Homologada a Transação
19/10/2023 17:59

Recebidos os autos
19/10/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 20:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 04:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:11

Recebidos os autos
13/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0002299-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emily Kamille da Costa Ferreira - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
05/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:02

Recebidos os autos
28/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:38

Recebidos os autos
14/07/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/07/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 17:48

Recebidos os autos
27/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 01:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 15:04

Recebidos os autos
12/05/2023 15:04

Determinada Requisição de Informações
09/05/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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