TJMS - 0803722-65.2015.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803722-65.2015.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdeci Dias de Lima DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Município de Coronel Sapucaia Proc.
Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 15 de setembro de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
11/07/2018 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2018 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/07/2018 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/02/2018 01:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2017 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2017 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/12/2017 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2017 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2017 08:28
Expedição de Carta.
-
08/11/2017 08:28
Expedição de Carta.
-
26/10/2017 17:48
Recebidos os autos
-
26/10/2017 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2017 15:45
Expedição de Certidão.
-
03/10/2017 09:06
Recebidos os autos
-
03/10/2017 09:06
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 17:58
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 17:51
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2017 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2017 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2017 17:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2017 13:15
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2017 13:15
Recebidos os autos
-
02/10/2017 13:15
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2017 14:45
Conclusos para julgamento
-
25/11/2016 14:40
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2016 18:59
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2016 15:15
Recebidos os autos
-
24/10/2016 15:15
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2016 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2016 18:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2016 13:55
Recebidos os autos
-
27/09/2016 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2016 17:14
Conclusos para julgamento
-
22/09/2016 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2016 18:06
Recebidos os autos
-
19/08/2016 18:06
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2016 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2016 18:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2016 18:52
Juntada de Carta precatória
-
18/08/2016 18:51
Juntada de Carta precatória
-
26/06/2016 16:44
Recebidos os autos
-
26/06/2016 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2016 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2016 15:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2016 10:16
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2016 15:40
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2016 15:40
Juntada de Mandado
-
13/05/2016 15:40
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2016 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2016 15:27
Ato ordinatório praticado
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04/05/2016 15:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2016 15:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2016 15:24
Juntada de Outros documentos
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04/05/2016 15:17
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2016 15:10
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2016 11:44
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2016 18:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2016 18:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2016 18:20
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2016 18:14
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2016 18:08
Expedição de Mandado.
-
02/05/2016 14:32
Recebidos os autos
-
27/04/2016 09:59
Decisão ou Despacho
-
28/03/2016 13:56
Conclusos para decisão
-
28/03/2016 13:54
Juntada de Outros documentos
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22/03/2016 15:36
Ato ordinatório praticado
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22/03/2016 15:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2016 10:37
Expedição de Ofício.
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17/03/2016 18:26
Ato ordinatório praticado
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19/02/2016 12:07
Recebidos os autos
-
18/02/2016 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2016 19:28
Conclusos para despacho
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02/02/2016 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2016
Ultima Atualização
02/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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