TJMS - 1417943-35.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 07:00
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 07:00
Baixa Definitiva
-
25/09/2023 06:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:00
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417943-35.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: João Marcos Barbosa Vieira Paciente: Lucas de Oliveira Pereira Advogado: João Marcos Barbosa Vieira (OAB: 25776/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Diante do exposto, monocraticamente, nego seguimento ao presente habeas corpus, em que figurou como paciente Lucas de Oliveira Pereira, uma vez que ausente, in casu, ato de ilegalidade ou abuso de poder.
P.I.
Oportunamente, arquive-se. -
14/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 20:05
Recebidos os autos
-
14/09/2023 20:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 18:22
Negado seguimento a Recurso
-
13/09/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:45
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417943-35.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: João Marcos Barbosa Vieira Paciente: Lucas de Oliveira Pereira Advogado: João Marcos Barbosa Vieira (OAB: 25776/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 18:41
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:41
Distribuído por prevenção
-
11/09/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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