TJMS - 1417954-64.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 18:35
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 11:45
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 11:45
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 11:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417954-64.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: A.
I.
L.
S.
Impetrante: Claudio Roberto Schutze Paciente: M.
H.
P. do R.
Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de B.
Interessado: J.
O.
G.
Interessado: A. do R.
A.
Interessado: K.
A. de A.
Interessada: J.
A.
C.
R.
Interessado: U.
D.
R. dos S.
Interessado: R.
A.
A.
EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - PLURALIDADE DE RÉUS - COMPLEXIDADE DO FEITO - TRÂMITE REGULAR E NORMAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA.
Inexiste a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez verificado que a ação penal está tendo seu trâmite regular, não tendo o juízo ficado inerte, logo, não deu causa ao retardamento da instrução processual, tendo em vista que realizou o que lhe cabia, dando andamento à instrução processual criminal. inviável o reconhecimento do alegado excesso de prazo; primeiro, porque em razão da confrontação entre o tempo de segregação cautelar com a pena mínima cominada ao tipo imputado; segundo, porque o extrato de movimentação processual não indica a ocorrência de desídia judicial no impulsionamento do feito; terceiro, há pluralidade de réus o que requer um número maior de diligências.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem. -
06/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:07
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
05/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/09/2023 14:36
Inclusão em Pauta
-
22/09/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 22:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:07
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 22:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:47
INCONSISTENTE
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1417954-64.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: A.
I.
L.
S.
Impetrante: Claudio Roberto Schutze Paciente: M.
H.
P. do R.
Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de B.
Interessado: J.
O.
G.
Interessado: A. do R.
A.
Interessado: K.
A. de A.
Interessada: J.
A.
C.
R.
Interessado: U.
D.
R. dos S.
Interessado: R.
A.
A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 10:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 19:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/09/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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