TJMS - 8000179-41.2022.8.12.0800

06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391921/2025

06/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 391921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 80887/2025 - AgInt

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080887 - AgInt no REsp 2192418 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00080887 - AgInt no REsp 2192418

15/04/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 80887/2025 - AgInt

14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080887 - AgInt no REsp 2192418 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 80887/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142250/2025

21/02/2025 17:52

Protocolizada Petição 142250/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 80887/2025 -

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80887/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 80887/2025

06/02/2025 12:57

Protocolizada Petição 80887/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/01/2025 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL