24/10/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:22

Recebidos os autos
15/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0815343-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiane de Carvalho Dourado - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Tatiane de Carvalho Dourado em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
05/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:04

Homologada a Transação
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 19:00

Recebidos os autos
17/04/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:21

Recebidos os autos
16/09/2022 16:18

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
14/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:52

Expedição de Carta.
22/07/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 19:03

Recebidos os autos
21/07/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:47

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:47

INCONSISTENTE
24/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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