25/06/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:13

Recebidos os autos
20/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
19/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:36

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800615-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 45.

Data:19/03/2024 Hora:13:00h.
07/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:50

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/11/2023 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:30

Juntada de Mandado
13/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800615-29.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:47

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
26/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/06/2023 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
06/06/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:12

Expedição de Carta.
14/04/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/03/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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