TJMS - 0812908-11.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

MANOEL CORDEIRO RAMOS

CPF *39.***.*51-53

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNCAO

Polo Passivo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

MANOEL CORDEIRO RAMOS

CPF *39.***.*51-53

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

LORAINI CANDIDA BUENO LEAL ASSUNCAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2024 08:37

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 09:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/02/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/01/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - EXCESSO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO - DESVANTAGEM EXAGERADA PARA O CONSUMIDOR - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812908-11.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812908-11.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - EXCESSO VERIFICADO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO PUBLICADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - ÔNUS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS PROPORCIONALMENTE À RÉ - PEDIDOS DO AUTOR ACOLHIDOS EM PARTE - PRETENSÕES DEDUZIDAS EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDAS - MEIO INADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Havendo abusividade na aplicação dos juros remuneratórios, capazdecolocar o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, § 1º, CódigodeDefesa do Consumidor), admite-se a revisão das taxasdejuros, tal como determinado na sentença.

    II - Levando em consideração que o autor teve seus pedidos julgados parcialmente procedentes, correta a distribuição proporcional dos ônus da sucumbência.

    III - Os pedidos deduzidos pelo autor em contrarrazões não devem ser conhecidos, já que se trata de via inadequada para tanto.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812908-11.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Manoel Cordeiro Ramos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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