24/09/2024 13:10

Baixa Definitiva
20/09/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:56

Baixa Definitiva
23/07/2024 13:41

INCONSISTENTE
31/03/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 09:24

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:37

Recebidos os autos
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:57

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:36

Juntada de Acórdão
06/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417962-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Recorrido: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Ao recorrido para apresentar resposta
17/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417962-41.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravada: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE PROVÁVEL LESÃO IRREPARÁVEL À IMPETRANTE - VERIFICAÇÃO ATRAVÉS DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL QUE A IMPETRANTE POSSUI LIMITAÇÕES NA SUA CAPACIDADE FÍSICA E/OU MENTAL E QUE, POR ISSO, DEVERÁ SER READAPTADA PARA CARGOS COMPATÍVEIS COM TAIS LIMITAÇÕES - PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REGÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417962-41.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Agravante: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravada: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Julgamento Virtual Iniciado
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417962-41.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravada: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, porquanto não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Em seguida, com a apresentação da contraminuta ou com o decurso do prazo, abra-se vista à PGJ para parecer.

Publique-se.
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417962-41.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravada: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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