STJ - 0804166-12.2022.8.12.0018

05/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102786/2024

11/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1102786/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064198/2024

02/12/2024 14:21

Protocolizada Petição 1064198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 966187/2024 - EDcl

28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966187 - EDcl no AREsp 2689573 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

21/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035926/2024

21/11/2024 19:15

Protocolizada Petição 1035926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 966187/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966187/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966187/2024

30/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 966187/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965827/2024

30/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 965827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:25

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 15:39

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial (Republicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à juntada da certidão de fl. 384, reidentifiquei e encaminhei a(s) r. Decisão(ões) de fl(s). 357-360 à republicação.

29/10/2024 11:18

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 31145, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL como

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

21/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 18/10/2024, para ANGELA MARIA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 826157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892576/2024

09/10/2024 15:45

Protocolizada Petição 892576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

23/09/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832746/2024

23/09/2024 07:19

Protocolizada Petição 832746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 826157/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 826157/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 826157/2024

19/09/2024 17:32

Protocolizada Petição 826157/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL