TJMS - 0803749-54.2021.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO AURELIO FONSECA

CPF *10.***.*01-92

Advogados

CARLOS RODRIGUES PACHECO

OAB: 5712/MS

Polo Passivo

Partes

LUANA TRINDADE DOS SANTOS

CPF *59.***.*01-48

Advogados

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB: 19062/MS

CPF *96.***.*29-68

JESSICA TAIS DA SILVA VARGAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 08:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803749-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Renato Aurelio Fonseca Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: Luana Trindade dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Advogado: Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB: 24376B/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

    ALIMENTOS.

    INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - CONFIGURADO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "O alimentante não possui interesse processual em exigir contas da detentora da guarda do alimentando porque, uma vez cumprida a obrigação, a verba não mais compõe o seu patrimônio, remanescendo a possibilidade de discussão do montante em juízo com ampla instrução probatória" (AREsp n. 1.450.163/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:36

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/09/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803749-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Renato Aurelio Fonseca Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: Luana Trindade dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Advogado: Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB: 24376B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 08:47

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/09/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:24

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803749-54.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Renato Aurelio Fonseca Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: Luana Trindade dos Santos Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Advogado: Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB: 24376B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

  • 12/09/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806222-69.2022.8.12.0001

Fluvimar Equipamentos Nauticos LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aguinaldo Matheus Alves Burati

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800437-05.2022.8.12.0009

Batista &Amp; Santos LTDA ME

Aml Construtora e Engenharia LTDA

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0003056-42.2021.8.12.0019

Domingos de Ramos Alves dos Santos

Catarino Obaldo Alves dos Santos

Advogado: Priscila Neres da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0003056-42.2021.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Renato Talaveira dos Santos

Advogado: Harison Junior dos Santos Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800776-95.2021.8.12.0009

Santos e Santos LTDA ME

Fabio Maykeo Alves da Cunha

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2021 14:35

Exibir Processo