22/02/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:37

Recebidos os autos
05/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 11:53

Juntada de Informações
13/12/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Recebidos os autos
20/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0801557-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Refferencial Vestibulares Ltda - ME - Reqdo: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, Wilton Edgar Sá e Silva Acosta - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:40

Recebidos os autos
12/07/2023 15:40

Decisão ou Despacho
11/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:58

Recebidos os autos
06/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:26

Recebidos os autos
23/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 18:33

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:29

Recebidos os autos
18/04/2023 17:29

Decisão ou Despacho
21/03/2023 18:14

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:04

Expedição de Carta.
10/02/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:58

Recebidos os autos
07/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 06:22

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:11

INCONSISTENTE
19/01/2023 15:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2023 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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