27/02/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Ronair Moreira de Souza Processo 0810101-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Elias Santa Cecilia Cury - Réu: Ronair Moreira de Souza - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.".
05/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:08

Recebidos os autos
29/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:08

Extinto o processo por devedor não encontrado
26/01/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Ronair Moreira de Souza Processo 0810101-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Elias Santa Cecilia Cury - Réu: Ronair Moreira de Souza - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 61 no dia 20/02/2024 às 17:30(MS)”
12/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:01

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:05

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0810101-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Elias Santa Cecilia Cury - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:01

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:36

Juntada de Mandado
28/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:39

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 15:57

Recebidos os autos
20/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:17

Expedição de Carta.
12/05/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809559-66.2022.8.12.0001

Jessilayne Galarca Lima de Oliveira

Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...

Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0805218-34.2022.8.12.0021

Eunice Alexandrina de Jesus

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0809441-61.2020.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0809441-61.2020.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800224-06.2021.8.12.0018

Joana da Silva Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2021 14:57

Exibir Processo