06/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 17:37

Processo Reativado
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
22/02/2025 03:17

Confirmada
22/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 03:17

Recebidos os autos
22/02/2025 03:17

Confirmada
22/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 12:41

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 19:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 19:04

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
22/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
19/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 21:05

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1418014-37.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Miguel Ribeiro Advogada: Jocimara dos Santos (OAB: 27967/SC) Advogado: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Requerido: Associação Sul - Matogrossense de Oftamologia - ASOFT Interessado: Ótica Stylus Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a oposição de embargos de declaração em face da decisão de fls. 1620/1622, permaneçam os autos em Secretaria, aguardando o trânsito em julgado daquele recurso.

Após, conclusos.
08/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418014-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Miguel Ribeiro Advogada: Jocimara dos Santos (OAB: 27967/SC) Advogado: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Embargado: Associação Sul - Matogrossense de Oftamologia - ASOFT Interessado: Ótica Stylus Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 17:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418014-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Miguel Ribeiro Advogada: Jocimara dos Santos (OAB: 27967/SC) Advogado: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Embargado: Associação Sul - Matogrossense de Oftamologia - ASOFT Interessado: Ótica Stylus Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicação
17/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1418014-37.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Miguel Ribeiro Advogada: Jocimara dos Santos (OAB: 27967/SC) Advogado: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Requerido: Associação Sul - Matogrossense de Oftamologia - ASOFT Interessado: Ótica Stylus Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação parte autora para que, em 5 (cinco) dias, recolha a Guia de Recolhimento Judicial, bem como realize o depósito da caução prevista no art. 968, II do CPC, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2023 11:50

Gratuidade da Justiça
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2023 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 01:02

Confirmada
25/09/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicação
15/09/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1418014-37.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Miguel Ribeiro Advogada: Jocimara dos Santos (OAB: 27967/SC) Advogado: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Requerido: Associação Sul - Matogrossense de Oftamologia - ASOFT Interessado: Ótica Stylus Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Nestes termos, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
14/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:12

Expedida/Certificada
14/09/2023 01:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/09/2023 00:01

Publicação
13/09/2023 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 08:50

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2023 08:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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