TJMS - 1418063-78.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

STEVAO MARTINS LOPES

GABRIELE MARTINS UTUMI

OAB: 24594/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

OAB: 14876/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 16:43

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2024 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 09:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:45

    INCONSISTENTE

  • 26/06/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418063-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Embargado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - M.

    Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.

  • 25/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:28

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/06/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418063-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Embargante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Embargado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - M.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/06/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 23:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 14:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 05:34

    INCONSISTENTE

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418063-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Embargado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - M.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418063-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Agravado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - M.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTAS DO DEVEDOR - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO QUE NÃO COMPROMETA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 833, INCISOS IV E X, DO CPC - NECESSIDADE DE DAR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É possível relativizar a regra de impenhorabilidade dos incisos IV e X do art. 833 do CPC, a fim de preservar aeficáciado processo executivo, bastando que se preserve o suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família.

    Recurso conhecido e parcialmente provido.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418063-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Agravante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Agravado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - M.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418063-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Agravado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - me Assim, com fulcro nos arts. 995 e 1.019, inc.

    I, ambos do Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo.

    Oficie-se ao juiz da causa, comunicando acerca desta decisão.

    Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418063-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: F.

    S.

    R.

    Advogado: Stevão Martins Lopes (OAB: 12336/MS) Advogado: Gabriele Martins Utumi (OAB: 24594B/MS) Agravado: C. de C.

    R. do C.

    S. do M.

    G. do S. - S.

    C.

    S.

    Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Interessado: R.

    S.

    R. - me Assim, para fins de análise de seu pedido de gratuidade judicial e dos fundamentos postos no presente recurso, intime-se o agravante para esclarecer se sua renda mensal advém exclusivamente do vínculo demonstrado pelo comprovante de f. 18, bem como para juntar aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, tudo no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento de seu pedido de justiça gratuita.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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