STJ - 0802475-65.2019.8.12.0018

09/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319610/2025

10/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 319610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 43401/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043401 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2738860 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 12:20

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00043401 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2738860

25/03/2025 10:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00043401/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2738860/MS

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000151-2025-AJC-2T)

11/03/2025 20:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043401/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2738860/MS

18/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127020/2025

18/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 127020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43401/2025 -

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43401/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43401/2025

24/01/2025 14:31

Protocolizada Petição 43401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

27/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052888/2024

27/11/2024 14:46

Protocolizada Petição 1052888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 995232/2024 - EDcl nos EDcl no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995232 - EDcl nos EDcl no AREsp 2738860 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 14:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2024/00995232 - EDcl nos EDcl AREsp 2738860

21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033791/2024

21/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 1033791/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995232/2024 -

09/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998771/2024

09/11/2024 18:03

Protocolizada Petição 998771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995232/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 995232/2024

08/11/2024 14:38

Protocolizada Petição 995232/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 904945/2024 - EDcl

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904945 - EDcl no AREsp 2738860 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 16:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00904945 - EDcl no AREsp 2738860

28/10/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949665/2024

25/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 949665/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927087/2024

20/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 927087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 904945/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904945/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904945/2024

14/10/2024 13:46

Protocolizada Petição 904945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

16/09/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2024 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/09/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL