TJMS - 1418017-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 17:19
Baixa Definitiva
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10/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 22:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/10/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/10/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/10/2023 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418017-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Edmundo de Freitas Carrelo Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato (OAB: 27258/MS) Agravado: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - HIPÓTESE DE PARCELAMENTO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa do agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita, mas sim, o parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC/15.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.. -
15/09/2023 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/09/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 08:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/09/2023 09:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/09/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:52
INCONSISTENTE
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418017-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Edmundo de Freitas Carrelo Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato (OAB: 27258/MS) Agravado: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/09/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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12/09/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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