TJMS - 1418019-59.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO ACHUCARRO

CPF *07.***.*08-91

Advogados

RENATO ANTONIO DA SILVA

OAB: 276609/SP

CPF *12.***.*14-19

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB: 16964/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 11:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 14:46

    INCONSISTENTE

  • 23/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418019-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roberto Achucarro, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 06:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 18:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 08:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 06:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418019-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Observo que a parte recorrente, Roberto Achucarro, pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fls. 9/11), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

    Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo ao recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

    Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

    Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/11/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418019-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/11/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418019-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE AUTORA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos do art. 99, § 2º do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418019-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418019-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Roberto Achucarro Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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