18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:22

Recebidos os autos
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805559-06.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Melo da Silva - Certifico que efetuei o cadastro preliminar da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme documento(s) abaixo e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Oportunamente, certifico que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023.

Deverá(ão), ainda, o(s) beneficiário(s) informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, comprovar ser beneficiário(s) de isenção tributária e/ou previdenciária, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS.
23/10/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:44

Recebidos os autos
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 06:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 06:14

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 14:14

Recebidos os autos
06/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:42

Transitado em Julgado em data
17/04/2024 17:39

Recebidos os autos
17/04/2024 17:39

Recebidos os autos
12/09/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:06

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2023 17:06

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:20

Recebidos os autos
22/08/2023 17:20

Recebido o recurso
22/08/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:09

Homologada a Transação
01/08/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 01:49

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2022 07:57

Recebidos os autos
21/09/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 17:18

Recebidos os autos
13/07/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:30

Recebidos os autos
31/05/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:05

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:04

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2022 08:47

Recebidos os autos
08/03/2022 08:46

Determinada Requisição de Informações
25/01/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805834-67.2021.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Graziley Emilia Almicci de Britto

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0805834-67.2021.8.12.0110

Graziley Emilia Almicci de Britto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0003895-29.2018.8.12.0001

Alcliane de Souza Atayde

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Elizabete Nunes Delgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2019 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0003895-29.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Alcliane de Souza Atayde

Advogado: Elizabete Nunes Delgado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2018 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0805559-06.2021.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Leandro Melo da Silva

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 17:15

Exibir Processo