STJ - 0821167-61.2022.8.12.0001

16/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

31/03/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277460/2025

31/03/2025 18:07

Protocolizada Petição 277460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252911/2025

25/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 252911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 916235/2024 - AgInt nos EDcl no

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916235 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674435 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916235/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674435/MS

10/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000089-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916235/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674435/MS

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4415/2025

07/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 4415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 916235/2024 - AgInt nos EDcl no

19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916235 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674435 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para ANA BEATRIZ TREVISAN VILALBA apresentar resposta à petição n. 916235/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916235/2024 -

16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916984/2024

16/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 916984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916235/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916235/2024

16/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 916235/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

16/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 770344/2024 - EDcl

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770344 - EDcl no AREsp 2674435 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

02/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para ANA BEATRIZ TREVISAN VILALBA apresentar resposta à petição n. 770344/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770344/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770344/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770344/2024

04/09/2024 19:04

Protocolizada Petição 770344/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765563/2024

04/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 765563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 00:00

Intimação