18/01/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Pedro Paulo Lescano Filho, Diogo Benites Processo 0000470-42.2016.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Paulo Lescano Filho, Diogo Benites - absolver Pedro Paulo Lescano Filho e Diogo Benites da prática do crime capitulado no artigo 155, §§1º e 4º, incisos III e IV do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.
13/09/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 17:45

Expedição de Mandado.
13/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:18

Recebidos os autos
30/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 01:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:11

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:29

Juntada de Mandado
24/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:20

Recebidos os autos
21/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:42

Expedição de Mandado.
21/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 00:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2023.
08/07/2023 00:20

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 17:25

Juntada de Ofício
22/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:05

Expedição de Ofício.
22/06/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:23

Recebidos os autos
07/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:05

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:32

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:32

Expedição de Mandado.
02/06/2023 20:23

Recebidos os autos
02/06/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 19:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:42

INCONSISTENTE
11/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:35

Recebidos os autos
04/04/2023 16:35

Decisão ou Despacho
04/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 02:30:00, Vara Única.
06/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:15

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:50

Recebidos os autos
16/03/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 00:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:11

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2022 11:43

Recebidos os autos
15/02/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:34

Conclusos para despacho
13/04/2021 21:00

Expedição de Certidão.
08/03/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 09:28

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2020 16:05

Recebidos os autos
09/07/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 22:11

Recebidos os autos
07/07/2020 22:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/07/2020 14:05

Expedição de Certidão.
07/07/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2020 19:53

Recebidos os autos
03/06/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 19:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 19:17

Conclusos para despacho
20/01/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2020 18:11

Juntada de Mandado
19/12/2019 08:47

Recebidos os autos
19/12/2019 08:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 16:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2019 16:51

Juntada de Ofício
17/12/2019 16:51

Juntada de Ofício
17/12/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 16:51

Juntada de Mandado
17/12/2019 16:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 15:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 22:55

Expedição de Ofício.
25/11/2019 22:51

Expedição de Mandado.
25/11/2019 22:51

Expedição de Mandado.
25/11/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 16:58

Expedição de Certidão.
25/11/2019 16:55

Juntada de Ofício
25/11/2019 16:55

Juntada de Ofício
25/11/2019 16:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/11/2019 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 22:56

Recebidos os autos
21/11/2019 22:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/11/2019 10:15

Conclusos para decisão
07/10/2019 17:58

Recebidos os autos
07/10/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2016 17:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2016 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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