27/09/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:29

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:53

INCONSISTENTE
21/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418165-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Thiago Andrade Sirahata Paciente: Emerson José de Oliveira Serafim Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, com o parecer, julga-se prejudicada a presente o habeas corpus pela perda do objeto, com fulcro nos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:38

Recebidos os autos
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:13

Prejudicado o recurso
19/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
19/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:34

INCONSISTENTE
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418165-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Thiago Andrade Sirahata Paciente: Emerson José de Oliveira Serafim Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:30

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:30

Distribuído por sorteio
14/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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