TJMS - 0818835-51.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 10:39
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0818835-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intima-se da retro sentença: ...Por todo o exposto, de ofício, reconheço a ilegitimidade ativa da empresa exequente perante os Juizados Especiais, ainda que se enquadre como microempresas e/ou empresas de pequeno porte.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485.
IV do CPC e art. 51, inciso II e IV e § 1.º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Cancele-se a audiência eventualmente designada.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
12/09/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
-
12/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:03
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:02
Indeferida a petição inicial
-
31/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418166-85.2023.8.12.0000
Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli
Juiz(A) de Direito da 5ª Vara Criminal D...
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2023 18:20
Processo nº 0821495-23.2020.8.12.0110
Adriana Loureiro Klein
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Giovana Bompard Fonseca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2021 12:59
Processo nº 0820718-38.2020.8.12.0110
Maikol Weber Mansour
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/03/2021 18:05
Processo nº 0824401-20.2019.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Maura Neide Castro
Advogado: Rogerio Nunes Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2022 13:50
Processo nº 0824401-20.2019.8.12.0110
Maura Neide Castro
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2021 18:28