22/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800142-87.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Reqda: Renata Monteiro Fruguli Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
15/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:08

Prejudicado o recurso
25/10/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800142-87.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Reqda: Renata Monteiro Fruguli Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Vistos, etc.

Sobre os pedidos de fls. 24-25-31/32, manifeste-se o Recorrente Estado de Mato Grosso do Sul no prazo de cinco dias.

Intime-se.
14/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:33

Processo Reativado
07/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio
05/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 17:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/09/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:26

Conclusos para decisão
28/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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