TJMS - 0843834-41.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 15:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 13:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:29
Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
-
28/02/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:29
Expedição de "tipo de documento".
-
28/02/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:28
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:28
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 16:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 02:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 00:01
Publicação
-
27/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:19
Publicação
-
26/02/2025 17:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2025 17:15
Recurso Especial Repetitivo
-
19/02/2025 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 16:40
Processo Reativado
-
19/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 16:39
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2024 19:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/05/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/04/2024 11:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:38
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2024 18:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2024 18:38
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2024 18:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/03/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicação
-
26/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:10
Publicação
-
25/03/2024 15:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/03/2024 15:30
Recurso Especial
-
20/03/2024 02:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/03/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2024 13:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/03/2024 13:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2024 13:52
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2024 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 13:52
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2024 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/03/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicação
-
08/03/2024 00:01
Publicação
-
07/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2024 12:30
Expedição de "tipo de documento".
-
07/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843834-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Daniel Antônio de Souza DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) EMENTA APELAÇÃO CIRURGIA DE ARTRODESE DE PUNHO NECESSIDADE DEMONSTRADA NO LAUDO MÉDICO E URGÊNCIA PELA POSSIBILIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DEFINITIVA DA LESÃO E PERDA DE MOVIMENTO DO MEMBRO PACIENTE NA FILA DE ESPERA HÁ DOIS ANOS PREPONDERÂNCIA DO DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843834-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Daniel Antônio de Souza DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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