TJMS - 0903587-26.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903587-26.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Izaque Odilon dos Anjos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
20/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/09/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903587-26.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Izaque Odilon dos Anjos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 15:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:20
Conclusos para decisão
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13/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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