TJMS - 1418238-72.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE

CPF *45.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUCAS DA SILVA FARIAS

CPF *43.***.*07-81

DIEISSON TRINDADE DA SILVA

CPF *27.***.*99-24

Advogados

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE

OAB: 19053/MS

CPF *45.***.*62-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418238-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Lucas da Silva Farias Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Interessado: Dieisson Trindade da Silva HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS - GRAVIDADE CONCRETA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - CAUTELARES DIVERSAS - SUBSTITUIÇÃO INVIÁVEL - NÃO CONCESSÃO.

    Afigurando-se imprescindível a custódia cautelar, mormente diante da grande quantidade de droga apreendida em poder do paciente, revelando a necessidade de resguardar a ordem pública ante a gravidade concreta do delito, não se cogita a hipótese de liberdade provisória.

    Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento legal a ser reconhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram concessão, unânime.

  • 24/10/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:23

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 20/10/2023 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418238-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Lucas da Silva Farias Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Interessado: Dieisson Trindade da Silva Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/09/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418238-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Lucas da Silva Farias Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Interessado: Dieisson Trindade da Silva Destarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de LUCAS DA SILVA FARIAS.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 18/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:58

    Juntada de Informações

  • 18/09/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:52

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418238-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Lucas da Silva Farias Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Interessado: Dieisson Trindade da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 08:35

    Distribuído por sorteio

  • 15/09/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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