TJMS - 0801739-55.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/09/2024 11:19
INCONSISTENTE
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10/09/2024 15:22
Baixa Definitiva
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10/09/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:21
Recebidos os autos
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01/07/2024 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Agravada: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/53 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 18:16
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
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24/06/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 17:01
Recurso Especial não admitido
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24/06/2024 12:21
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/06/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Agravada: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/06/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Recorrido: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Recorrido: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de distribuição de fl. 28.
O art. 1.007 do Código de Processo Civil, estabelece que: "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".
Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".
Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.
Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências.
Intimem-se. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Recorrido: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Advogado: Sérgio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) Embargada: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos, porém, rejeito-os.
Publique-se.
Intime-se. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801739-55.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Advogado: Sérgio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) Embargada: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801739-55.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Apelante: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Sérgio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) Apelado: Rodocar Fernandópolis Comercio de Veículos Advogado: Sérgio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) Apelada: Chirle da Rosa Tontini Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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