STJ - 0819954-25.2019.8.12.0001

18/03/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025 18:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

22/02/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143772/2025

22/02/2025 17:59

Protocolizada Petição 143772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2025

20/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1006838/2024 - AgInt

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006838 - AgInt no REsp 2167588 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070256/2024

03/12/2024 17:14

Protocolizada Petição 1070256/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/12/2024

13/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1006838/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006838/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006838/2024

12/11/2024 15:37

Protocolizada Petição 1006838/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

23/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938764/2024

23/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 938764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 15:03

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (Publicação prevista para 22/10/2024)

18/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856121/2024

27/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 856121/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2633265)

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conheço do agravo de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/07/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL