27/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 11:40

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:39

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/02/2025 07:39

Recebidos os autos
26/06/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicação
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 105/122 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
20/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:04

Publicação
19/06/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 12:08

Recurso Especial
18/06/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2024 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2024 10:21

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Recorrente: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Recorrido: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcello José Andreetta Menna, Kleydson Garcia Feitosa.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842914-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Recorrente: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Recorrido: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842914-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelante: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Apelado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Apelado: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AMICUS CURIAE - PEDIDO DE INGRESSO DA OAB - REJEITADO - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL, LEGITIMIDADE PASSIVA, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE SUSPEIÇÃO DESTITUÍDAS DE FUNDAMENTO - EMPREGO DE EXPRESSÕES DEMERITÓRIAS - IMUNIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS - ART. 133 DA CF - RELATIVA - DANO MORAL - DEVIDO - QUANTUM - MAJORADO - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE - RECURSOS DOS RÉUS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A inviolabilidade conferida ao advogado na norma constitucional não é absoluta, sendo certo que pressupõe o exercício regular e legítimo da atividade profissional, observando a ética, urbanidade e demais normas jurídicas exigidas para o seu desempenho.

A conduta dos advogados em continuar a deduzir nos processos os mesmos argumentos que já haviam sido considerados destituídos de fundamentos por decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além do teor das expressões utilizadas, configuraram dano passível de ser indenizado.

Atento às diretrizes que permeiam os critérios de quantificação dos danos morais - extensão do dano, condições socioeconômicas e culturais dos envolvidos, condições psicológicas das partes e grau de culpa dos agentes, bem como o caráter preventivo e pedagógico da medida -, entendo que o valor arbitrado a título de indenização pelos danos morais deve ser majorado, notadamente em razão da quantidade de vezes que foi reiterada a suposta suspeição desprovida de fundamento e da reprovabilidade da conduta dos advogados no intento demeritório da honra do autor.

Recurso da parte autora conhecido e provido parcialmente.

Recurso dos réus conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842914-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelante: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelante: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Apelado: Thiago Nagasawa Tanaka Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Apelado: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Kleydson Garcia Feitosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805713-38.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Sebastiao Ferreira da Rocha

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0843988-30.2020.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0831499-58.2020.8.12.0001

Claudineuza Fagundes

Marcelo dos Santos Gianotti

Advogado: Murillo Silva Crevelato dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0843988-30.2020.8.12.0001

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0831499-58.2020.8.12.0001

Marcelo dos Santos Gianotti

Claudineuza Fagundes

Advogado: Advogado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2020 18:32

Exibir Processo