03/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 15:59

Recebidos os autos
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:44

Recebidos os autos
02/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2024 21:54

Recebidos os autos
23/07/2024 21:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:54

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:07

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:40

Recebidos os autos
10/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 04:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2024.
05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Recebidos os autos
06/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 00:00

Intimação

Maria Helena Rodrigues Motta, Corinto Motta, Ivone Rodrigues Motta Pacheco, Ivanete Rodrigues Mota Ferreira, Gilmar Rodrigues Mota, Givanildo Rodrigues Motta Processo 0844741-79.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Helena Rodrigues Motta, Gilmar Rodrigues Mota, Givanildo Rodrigues Motta, Ivanete Rodrigues Mota Ferreira, Ivone Rodrigues Motta Pacheco - Inventariado: Corinto Motta - Defiro o processamento deste inventário relativo aos bens deixados por Corinto Motta, Espólio, cujas primeiras declarações já foram apresentadas (fls. 1-11).

Nomeio para o cargo de inventariante Maria Helena Rodrigues Motta, a quem incumbe: a) em 5 dias, prestar o compromisso legal na forma do artigo art. 617, parágrafo único do CPC; b) decorrido o prazo do ítem "a" e, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o pra de 20 dias para promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidão negativa fiscal da Fazenda Pública Municipal em nome do de cujus; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo.

No mesmo prazo do item "b" a inventariante também deverá juntar aos autos certidão a respeito de eventual existência de testamento em nome do falecido, que deverá ser obtida junto ao site do CENSEC, conforme disposto no Provimento nº 56/2016 do CNJ.

Com as primeiras declarações (fls. 1-11), citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver.

Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art. 626 §1º c/c 259 III do CPC.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz, ao Ministério Público.

Após o efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações, inclusive, no caso de inércia do inventariante, para eventual remoção.

O termo de inventariante deve conter a expressa indicação das advertências do artigo 622 do Código de Processo Civil.

Defiro a justiça gratuita.

Intime-se.
14/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:33

Recebidos os autos
24/08/2023 13:33

Decisão ou Despacho
16/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:51

INCONSISTENTE
10/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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